Você conhece a portabilidade de investimentos? Ao investir, é preciso contar com uma instituição financeira. No entanto, com o decorrer do tempo, é possível que o serviço prestado traga insatisfação ou você encontre melhores condições em outro lugar.

Quando isso acontece, uma das soluções que você pode utilizar é a portabilidade. Contudo, muitos investidores ainda não sabem como ela funciona ou como realizar o processo, deixando de aproveitar a oportunidade.

Se você também tem dúvidas sobre o assunto, continue a leitura deste post e aprenda mais sobre a portabilidade de investimentos!

O que é portabilidade de investimentos?

Quando você investe em produtos financeiros (seja renda fixa, renda variável ou fundos de investimento), suas aplicações e ativos ficam custodiados em uma instituição escolhida. Ela é quem faz a guarda dos títulos e dos valores do investidor, administrando as contas que foram abertas.

Assim, a portabilidade de posição (ou transferência de custódia) significa enviar seus investimentos para outra instituição financeira. Ou seja, você pode transferir a sua carteira de investimentos de determinada instituição para outra, sendo ela bancos ou corretoras.

O diferencial é não ser necessário resgatar os valores e, com isso, não há incidência de imposto de renda na operação. O procedimento é realizado entre as instituições e, no final, você terá acesso aos seus investimentos por meio da nova plataforma responsável.

Quais investimentos podem ser portabilizados?

De maneira geral, todos os investimentos são passivos de portabilidade. Os mais comuns são: Ações, Exchange Traded Funds (ETFs), Tesouro Direito e Fundos Imobiliários.

Outras opções são alguns títulos privados de renda fixa, como:

· Debêntures;

· Certificado de Depósito Bancário (CDB);

· Letra de Crédito Imobiliário (LCI);

· Letra de Crédito do Agronegócio (LCA);

· Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI);

· Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA).

Alguns Fundos de Investimento também podem ter a posição transferida entre distribuidores. A diferença é que o processo possui algumas particularidades quando comparado aos demais produtos de investimento, como verificar se o fundo é distribuído pela instituição de destino.

Os planos de Previdência Privada contam com esse processo de portabilidade, mas é necessário manter a mesma modalidade do investimento original – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

Investimentos que não podem ser transferidos

Existem situações que exigem atenção quando se trata da portabilidade. Para começar, a instituição destino precisa contar com o título, o ativo ou o fundo disponível entre seus produtos. Existem certos Fundos de Investimento em que a transferência não pode ser realizada, porque eles são comercializados apenas pela plataforma do distribuidor.

Além disso, o investimento não pode estar sendo utilizado como garantia em operações feitas na instituição de origem. Se isso acontecer, a transferência não é liberada. Para solucionar o problema, você precisará alterar a garantia ou encerrar o contrato que deu origem a ela.

Por isso, antes de solicitar a portabilidade, pesquise se o investimento não conta com algum impeditivo. Assim, você evita imprevistos na transferência dos seus ativos.

Quais são as vantagens dessa prática?

A portabilidade consegue trazer diversos benefícios para o investidor. O primeiro é a maior liberdade para escolher em que plataforma deseja operar. Ela permite a troca diante de problemas no atendimento ou melhores condições em outra instituição.

Como consequência, estimula que as instituições trabalhem para oferecer condições mais atrativas ao investidor, quanto à qualidade dos serviços prestados, portfólio de produtos e taxas cobradas, a fim de tornar a plataforma mais satisfatória e impedir a busca pela portabilidade.

Outra vantagem é a forma como o processo é feito. Como você já viu, não é necessário resgatar as aplicações e reinvestir. O procedimento é gratuito e não é tributado, então não gera novos custos nem afeta os benefícios fiscais do investidor. Também permite economizar em outras taxas ao não necessitar do resgate, por exemplo, nos casos em que no momento do saque paga-se taxas e emolumentos, prejudicando o lucro real obtido.

Com a portabilidade, você consegue manter seus investimentos na instituição que melhor atenda às suas necessidades. Portanto, de tempos em tempos, vale a pena consultar as alternativas do mercado financeiro para encontrar condições ideais para seu perfil, não é mesmo?

Como fazer a portabilidade de investimento?

Agora é hora de aprender como transferir sua posição de uma instituição para outra. Conheça o passo a passo!

Abra a conta na nova instituição

Avalie as corretoras, bancos e outras instituições para encontrar a melhor alternativa para sua carteira de investimentos, prestando atenção se operam os mesmos produtos. Depois, realize o processo de abertura de conta, para então solicitar a transferência dos ativos.

Preencha o formulário de portabilidade

A portabilidade é pedida na instituição em que você mantém os investimentos por meio da Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM) para títulos públicos e privados e de uma solicitação para Fundos de Investimento. Ela indicará as suas informações pessoais e os detalhes sobre os investimentos que serão transferidos. Em algumas instituições, é preciso reconhecer a sua assinatura em cartório.

Envie a documentação necessária

Por fim, basta entrar em contato com a sua corretora ou banco de investimentos atual para enviar o documento e solicitar a transferência para a instituição que você escolheu. As regras para transferência de posição entre distribuidores exigem que as instituições divulguem em seus sites a documentação necessária para a conclusão da solicitação, além de oferecerem um canal de comunicação para esclarecimento de dúvidas sobre o assunto, tendo como objetivo aumentar a segurança e a transparência da operação. Muitas instituições oferecem todo o processo de maneira digital, agilizando o processo.

Aguarde a conclusão da portabilidade

A conclusão do processo deve acontecer em alguns dias úteis, de acordo com os prazos definidos na regulação. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) classifica o descumprimento do prazo como infração grave, e as instituições associadas à ANBIMA estão sujeitas à supervisão. Logo, as instituições que não cumprem as normas podem ser penalizadas.

Esperamos que você tenha conseguido entender o que é e como funciona a portabilidade de investimentos. Antes de fazer a transferência, não se esqueça de verificar a documentação necessária para a efetivação da solicitação e se a instituição conta com os produtos que serão transferidos!