Você já percebeu que quem deseja investir em ativos de renda variável encontra diversas oportunidades na B3 (a bolsa de valores brasileira)? Entre os mais conhecidos e negociados, estão as ações de empresas que decidiram abrir o seu capital.
Para manter a transparência com o mercado, as companhias listadas têm duas principais ferramentas para se comunicar com o investidor: o fato relevante e o comunicado ao mercado. Então é fundamental entender o significado de cada um deles e as suas diferenças.
Neste artigo, você vai aprender o conceito de fato relevante e comunicado ao mercado e o que muda entre eles. Vamos lá?
O fato relevante é uma das formas que uma empresa de capital aberto tem para prestar informações para o mercado. Ele é usado quando a companhia precisa divulgar um dado muito importante para os investidores.
O dever de divulgar essas informações ao mercado está presente na Resolução nº 44/21 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse é o órgão responsável pela criação da regulamentação e fiscalização do mercado nacional.
Já a resolução apresenta a definição teórica, as regras a serem seguidas e o que pode ser considerado fato relevante. Veja algumas das situações e eventos contidos na norma que devem ser divulgados em fato relevante:
Em geral, por meio de fato relevante, as organizações divulgam informações que podem impactar o preço de suas ações ou influenciar nas decisões de investimentos.
Com a divulgação do documento, os acionistas e terceiros interessados não são prejudicados e podem reajustar as suas estratégias conforme acharem necessário. Percebe como isso é importante?
Por esse motivo, a CVM aconselha que a divulgação de um fato relevante seja feita antes da abertura do pregão ou após o seu encerramento. Porém, em casos excepcionais e urgentes, o anúncio poderá ser realizado durante o horário regular do pregão na bolsa de valores.
Nessa hipótese, o diretor de relações com investidores (RI) da companhia — responsável pela divulgação do fato relevante — poderá solicitar a suspensão da negociação das ações da empresa naquele momento. Interessante, não é mesmo?
O comunicado ao mercado também é uma maneira de uma empresa de capital aberto prestar esclarecimentos. A diferença é que as suas características são mais flexíveis. Então ele é utilizado para divulgar informações menos relevantes, mas que podem ser pertinentes para o investidor.
A sua divulgação não é obrigatória, cabendo ao diretor de RI avaliar a real necessidade de apresentá-las. Afinal, um dos papéis desse profissional é evitar o excesso de comunicação, ruídos e a banalização da ferramenta no mercado financeiro.
Para entender melhor, veja alguns assuntos que costumam ser divulgados por meio de comunicado ao mercado:
Assim como o fato relevante, o comunicado ao mercado também deve ser enviado à CVM, para controle e fiscalização. Em ambos os casos, o envio da documentação é feito pela internet, por meio do Sistema de Envio de Informações Periódicas e Eventuais (IPE).
Depois de conhecer o conceito de fato relevante e comunicado ao mercado, fica mais fácil notar a diferença entre essas ferramentas. Como você viu, a principal distinção entre elas diz respeito à obrigatoriedade de divulgação das informações.
As questões consideradas fatos relevantes devem ser obrigatoriamente divulgadas pelo diretor de RI da empresa ao mercado e à CVM. Já os assuntos menos significativos, mas que sejam pertinentes, podem ser revelados por meio de comunicado ao mercado.
Além disso, a divulgação de fato relevante deve seguir uma série de regras e cumprir os requisitos contidos na Resolução CVM nº 44/21. Por exemplo, há um artigo na lei que prevê a divulgação de fato relevante por meio de, no mínimo, um dos seguintes canais:
Por outro lado, a divulgação de comunicado ao mercado não precisa seguir os mesmos critérios. Por exemplo, a organização pode publicá-los no seu site de RI, veículos ou canais oficiais que ela costuma utilizar para se comunicar com os seus investidores.
Você já sabe que existem fatos que podem refletir diretamente na cotação das ações de uma empresa, assim como influenciar na decisão de quem investe ou pretende investir nela. Dessa forma, é direito do investidor ter acesso a essas informações para que ele não seja prejudicado, concorda?
Portanto, o fato relevante é uma ferramenta fundamental para manter a transparência e confiabilidade das companhias. O seu uso também traz maior segurança e igualdade para o mercado, já que todos os investidores terão acesso àquela informação ao mesmo tempo.
O mesmo vale para o comunicado ao mercado. Afinal, ele também é uma maneira de uma empresa se aproximar do investidor, revelando informações que podem ser de seu interesse.
Agora que você já entendeu qual é a importância dessas ferramentas para quem investe, falta aprender como encontrar fatos relevantes e comunicados ao mercado, certo? O processo é bastante simples e existe mais de um caminho para conferir esses dados.
Uma das formas de acesso se dá por meio do portal do investidor, na aba informações periódicas e eventuais. Nesse caso, você será direcionado para uma página onde será necessário digitar o número de CNPJ da companhia desejada.
Outra possibilidade é a consulta diretamente ao site de RI da própria empresa de seu interesse. Afinal, toda a companhia de capital aberto costuma manter um site para facilitar o acesso do investidor às suas principais informações.
Você também poderá encontrar os fatos relevantes e comunicados ao mercado em plataformas e aplicativos de acompanhamento do mercado. Além disso, você pode se deparar com essas informações ao consultar sites de notícias ou jornais de grande circulação.
Sabendo agora o que é o fato relevante e o comunicado ao mercado, vale acompanhar a sua divulgação para se manter atualizado sobre uma companhia. A depender da informação revelada, isso pode servir para você tomar as suas decisões com mais clareza e precisão, considerando a sua estratégia de investimentos.
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