Quem trabalha com carteira assinada certamente já ouviu falar no fundo de garantia, como popularmente é conhecido o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Na prática, esse fundo foi criado com o objetivo de garantir uma reserva financeira para o o trabalhador demitido sem justa causa. Legal, mas como funciona? Qual o rendimento? O FGTS é parecido com fundos de investimento? Vamos te ajudar a esclarecer todas essas dúvidas.
Todo trabalhador assalariado, com registro em carteira, tem direito a uma conta vinculada ao seu contrato de trabalho regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Também têm direito ao FGTS: trabalhadores rurais, temporários, avulsos, operários rurais que trabalham apenas no período de colheita de safras, atletas profissionais e empregados domésticos.
No início de cada mês, os empregadores depositam nessa conta (aberta na Caixa Econômica Federal) a quantia correspondente a 8% do salário do funcionário. São os depósitos mensais feitos pelas empresas que vão formar o patrimônio do FGTS, o fundo em si. Lembrando que o valor depositado não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador.
Mais um detalhe importante: essa conta fica no nome de cada pessoa e os valores pertencem aos empregados. Então, pode chamar de seu, viu? Em algumas situações (e já vamos falar disso), você poderá sacar os recursos acumulados no FGTS.
Para checar se o dinheiro está sendo depositado corretamente, é possível receber SMS com o extrato do fundo. Outra opção é escolher o recebimento do extrato impresso a cada dois meses. Na página da Caixa na internet, há mais informações sobre como aderir ao serviço de SMS, por exemplo.
Qual a diferença para os fundos de investimento?
Diferentemente dos fundos de investimento comuns, a pessoa física não pode investir, ou seja, comprar cotas. Isso porque o fundo é “abastecido” com os depósitos feitos pelas empresas na conta de cada funcionário. Também não é possível resgatar o dinheiro a qualquer momento ou num prazo determinado. É preciso respeitar as regras de saques do FGTS.
Quanto rende?
Todo dia 10, os depósitos feitos nas contas do trabalhador sofrem atualização monetária e têm rendimento de 3% ao ano.
Quando o dinheiro do FGTS pode ser usado?
O FGTS pode ser sacado nas principais situações a seguir:
Como sacar os recursos?
O saque do dinheiro do FGTS pode ser feito em agências da Caixa. Além de documento de identificação com foto (RG, por exemplo), carteira de trabalho e número de inscrição no PIS/Pasep, são exigidos documentos específicos, conforme a circunstância do saque. No site da Caixa, dá para consultar a lista completa de situações que possibilitam o saque do FGTS e quais documentos são necessários em cada uma delas.
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