Você participa de algum Fundo de Investimentos? Então já deve ter percebido que, de vez em quando, ocorrem assembleias gerais de cotistas. Acontece que essas ocasiões envolvem aglomerações, as quais têm sido evitadas de todas as formas desde o início da pandemia do novo corona vírus, em 2020.

No entanto, os eventos precisam acontecer, e é por isso que surgiram as assembleias on-line de cotistas. Empresas de diversos setores criaram soluções para lidar com as medidas de isolamento social. Os Fundos de Investimentos fizeram o mesmo para atender às exigências da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Quer entender o funcionamento das assembleias on-line de cotistas e por que elas são importantes? É só continuar lendo este post!

O que são as assembleias de Fundos de Investimentos?

Daqui a pouco falaremos sobre as assembleias on-line de cotistas. Mas é importante você entender o conceito de assembleia quando se fala em Fundos de Investimentos. As assembleias de cotistas são reuniões que podem ocorrer por diversos motivos.

Uma assembleia ordinária, por exemplo, serve para que o fundo apresente os seus resultados. No entanto, algumas assembleias são realizadas para que os cotistas tenham a oportunidade de votar em uma decisão a ser tomada.

Talvez haja uma proposta de alteração na política de investimentos, o que envolve mudança no perfil de risco, por exemplo. Nesse caso, os cotistas têm o direito de votar sobre o assunto.

Assembleias também podem acontecer em caso de fusão do fundo com outro, aumento da taxa de administração e alteração do regulamento. Outras mudanças seriam a troca de determinados agentes, como o gestor, o administrador e o custodiante.

Em todos esses casos, os cotistas do fundo têm o direito de expressar se concordam ou não com as mudanças.

Dependendo do contexto, o termo assembleia pode se referir também aos cotistas como grupo. É por isso que a expressão “Assembleia Geral de Cotistas” faz referência ao órgão máximo decisório de um Fundo de Investimentos.

Assembleias extraordinárias

Embora existam as assembleias ordinárias, já programadas, é possível que ocorram assembleias extraordinárias. Elas podem ser convocadas, normalmente, pelo administrador, pelo gestor, pelo custodiante ou pelos cotistas.

No caso da convocação feita pelos cotistas, existem alguns detalhes a se observar. Um cotista só pode convocar uma assembleia se ele tiver ao menos 5% das cotas de um fundo.

Mas a convocação pode partir também de um grupo de cotistas. A condição é que eles tenham uma participação de, no mínimo, 5% nas cotas gerais. Desse modo, certas mudanças podem ocorrer a partir da iniciativa dos participantes.

Antes que a assembleia seja realizada, o administrador do fundo deve convidar todos os investidores. Estes, por sua vez, podem exercer o direito de comparecer ou não. Mas isso levanta uma questão importante: será que é importante participar de uma assembleia?

Por que as assembleias são importantes para o investidor?

Para muitas pessoas, comparecer a uma assembleia de cotistas não era algo tão fácil. Afinal, elas eram realizadas presencialmente, e muitos cotistas não tinham condições de se deslocar até o local do evento.

Isso fazia eles se questionarem a respeito da importância das assembleias. Mas, se você pensar bem, quem é o mais interessado na forma como o dinheiro do cotista é usado? O investidor quer que seu dinheiro seja bem empregado, não é mesmo?

Logo, quando vai às assembleias, ele pode exercer o direito de votar com relação a como os recursos do fundo são usados. Talvez haja proposta de mudança na estratégia de investimento ou na taxa de administração cobrada. Isso afeta diretamente o dinheiro do cotista.

Por isso, é importante estar presente na assembleia para votar e ajudar na deliberação de questões assim. Quando a pandemia atingiu o Brasil, foi preciso criar uma maneira de essas assembleias continuarem sendo realizadas. Foi então que a CVM aprovou as assembleias on-line de cotistas.

O que são as assembleias on-line de cotistas e como funcionam?

As assembleias on-line de cotistas são semelhantes às assembleias presenciais, mas são feitas por meio de um ambiente digital. Para isso, é preciso contar com uma plataforma própria para esse fim.

Será que as ferramentas populares de videoconferência servem para a realização dessas assembleias? Na verdade, elas não oferecem todos os recursos necessários. Embora seja possível realizar uma reunião por meio delas, não há como votar.

O interessante é que a CVM já aprovava assembleias on-line desde 2014. No entanto, o administrador do fundo precisava convocar os cotistas para que eles decidissem pelas assembleias virtuais ou não.

Por conta disso, muitos fundos acabaram não aderindo. No entanto, em 2020, a CVM publicou uma nova instrução referente ao assunto. Desde abril, os fundos podem realizar assembleias on-line de cotistas mesmo que elas não estejam previstas no regulamento.

Esse foi o incentivo que faltava para que os fundos passassem a realizar suas assembleias em ambiente on-line.

Como participar das assembleias on-line de cotistas?

Em primeiro lugar, você precisa saber quando a assembleia on-line de cotistas acontecerá. Essa convocação pode acontecer por carta e por e-mail. Por isso, é fundamental manter os seus dados atualizados.

Além disso, a informação é divulgada também no site do administrador do fundo. Por isso, é importante visitá-lo para conhecer a programação das assembleias. Ao receber o convite para a assembleia, verifique em qual plataforma ela ocorrerá.

Como você viu, as assembleias on-line de cotistas têm o objetivo de facilitar a participação do investidor nas decisões tomadas no fundo. É claro, isso depende também do interesse da pessoa de estar presente, ainda que virtualmente, e votar. Mas, se você é cotista de um fundo de investimento, vale a pena conhecer essa alternativa!

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