Você já ouviu falar em debêntures incentivadas? Esse tipo de aplicação de renda fixa ganhou a atenção dos investidores nos últimos anos porque apresenta algumas vantagens. Quer saber quais são?
Para começar, vale a pena entender o mecanismo das debêntures incentivadas. Ao comprar uma delas, o investidor “empresta” dinheiro a uma empresa que, em troca, promete pagar juros sobre o valor aplicado.
Em linhas gerais, o funcionamento desses papéis não difere muito dos títulos públicos negociados pelo Tesouro Direto (aqueles em que quem recebe o “empréstimo” é o governo) ou dos CDBs (de bancos). Mas existem algumas características bem específicas.
Investimento isento
A primeira delas é que as debêntures incentivadas são isentas de tributos para pessoas físicas e para investidores estrangeiros. No caso das debêntures comuns e também de vários outros produtos de renda fixa, o investidor deve pagar o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A alíquota de IR varia de 22,5% a 15% sobre a rentabilidade dos papéis, de acordo com o prazo do investimento (quanto mais longo, menor o imposto).
Outro atrativo é a redução da alíquota do IR em 15% para pessoas jurídicas residentes no país. É dessa isenção e da redução da tributação que vem o nome das debêntures incentivadas: são incentivos do governo para que os investidores apliquem nesses papéis.
Mas por que o governo quer que as pessoas comprem debêntures incentivadas?
A resposta é simples. Os recursos investidos nas debêntures incentivadas servem para financiar grandes projetos de infraestrutura desenvolvidos pelas empresas que as emitem. Esses projetos podem ter várias finalidades: construção de pontes e outros elementos logísticos, desenvolvimento de usinas geradoras de eletricidade, compra de equipamentos de exploração de petróleo, entre inúmeras outras possibilidades. Ou seja, é um investimento que também contribui para o desenvolvimento do país.
Longo prazo
Como os projetos de infraestrutura são complexos e, por isso, costumam levar bastante tempo para serem entregues, os prazos do investimento em debêntures incentivadas também são maiores. Em geral, esses papéis vencem apenas depois de muitos anos – no mínimo quatro, mas é comum ver vencimentos em dez ou vinte anos após a emissão.
Esse é um fator importantíssimo para os interessados. O investimento em debêntures incentivadas serve apenas para os recursos que serão utilizados no longo prazo, porque é difícil negociá-las antes do vencimento, dada a baixa liquidez do papel e do próprio mercado. Se você precisa de uma aplicação que tenha resgate em período menor, os bancos contam com várias outras opções de produtos.
Pela característica do prazo, muitas debêntures incentivadas oferecem uma remuneração atrelada à inflação – como alguns dos títulos públicos mais longos do Tesouro Direto. Assim, elas pagam uma taxa de juros prefixada (de 5% ou 10% ao ano, por exemplo), mais a variação de algum índice de inflação (o IPCA é o mais comum). Por isso, esses papéis são interessantes para quem quer proteger o poder de compra do dinheiro.
Riscos
Um dos principais riscos de investir em debêntures incentivadas é o de que a empresa emissora não honre o pagamento de juros ou do valor aplicado. Esse é o chamado risco de crédito.
Por isso, antes de comprar uma debênture incentivada, é preciso analisar a situação financeira da empresa emissora. O objetivo é identificar se são altas ou baixas as chances de que não haja pagamento. Até porque esse é um tipo de investimento que não conta com a cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Para quem acha difícil fazer essa avaliação sozinho, alguns bancos oferecem fundos de investimento que aplicam em debêntures incentivadas. A gestão profissional é uma ótima pedida nesse caso.
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